Processo e Técnica De Redação Legislativa

Curso

Presencial

8h


Dia Horário Nome/Conteúdo
10/04/202409:00 - 13:00

Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi
11/04/202409:00 - 13:00

Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi


17/05/2024



Metas ODS

4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

  • 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

  • 10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

  • 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
  • 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
  • 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

  • 17.14 - Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável