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Processo Legislativo
Curso
Presencial
15h
Objetivo: Oferecer ferramentas que permitam melhor qualidade da elaboração legislativa, com vistas a obter um ordenamento jurídico mais acessível e de fácil compreensão e aplicabilidade.
Público-alvo: Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapevi (Secretaria executiva, gabinetes e demais interessados).
Docentes:
* Sueli de Souza - Advogada, especialista em políticas públicas legislativas.
* Maricy Valletta - Advogada, servidora pública aposentada da ALESP.
Modalidade: Presencial.
Local: Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi.
Público-alvo: Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapevi (Secretaria executiva, gabinetes e demais interessados).
Docentes:
* Sueli de Souza - Advogada, especialista em políticas públicas legislativas.
* Maricy Valletta - Advogada, servidora pública aposentada da ALESP.
Modalidade: Presencial.
Local: Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi.
Dia | Horário | Nome/Conteúdo | ||
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24/01/2022 | 09:00 - 12:00 | Dia 1 | ||
Sueli De Souza, Maricy Valletta
Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi |
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25/01/2022 | 09:00 - 12:00 | Dia 2 | ||
Sueli De Souza, Maricy Valletta
Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi |
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26/01/2022 | 09:00 - 12:00 | Dia 3 | ||
Sueli De Souza, Maricy Valletta
Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi |
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27/01/2022 | 09:00 - 12:00 | Dia 4 | ||
Sueli De Souza, Maricy Valletta
Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi |
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28/01/2022 | 09:00 - 12:00 | Dia 5 | ||
Sueli De Souza, Maricy Valletta
Plenário Bemvindo Moreira Nery - Câmara Municipal de Itapevi |
20/01/2022
Metas ODS
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
- 4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
- 10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
- 10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
- 10.5 - Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais, e fortalecer a implementação de tais regulamentações
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
- 13.3 - Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima
- 13.b - Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
- 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos
- 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
- 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
- 16.b - promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável