Nova Lei de Licitações
Palestra
Remoto
3h
Servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Itapevi.
Objetivo: Abordar os principais pontos da Lei de licitações com foco em Dispensa, Modelos de Contrato e Termos de Referência e Regulamentação.
Docente: Maira Coutinho - Servidora do TCESP
Modalidade: On-line, via plataforma Zoom.
Docente: Maira Coutinho - Servidora do TCESP
Modalidade: On-line, via plataforma Zoom.
| Dia | Horário | Nome/Conteúdo | ||
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| 21/02/2022 | 09:00 - 12:00 | Nova Lei de Licitações | ||
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Plataforma Zoom |
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18/02/2022
Metas ODS
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
- 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
- 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
- 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
- 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
- 16.b - promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável