Gestão de conteúdos arquivísticos sob a ótica da LAI e da LGPD
Curso
Presencial
15h
Conteúdo
* Onde estamos e como chegamos até aqui
Legislação relacionada à LGPD
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991
Decreto nº 2.134, de 24 de janeiro de 1991 (Revogado)
Decreto º 4.553, de 27 de dezembro de 2002 (Revogado)
Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Decreto nº 7.7240 de 16 de maio de 2012
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014
Lei nº 13.709, de 14 agosto de 2018 (LGPD)
Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019 (ANPD)
O que representam as revogações
A salvaguarda de dados
Documentos sigilosos
Segurança e tratamento da informação
Responsabilidades das instituições
Instituições arquivísticas e outras
Chefes de Poder e a Presidência da República
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
* - Conhecimento é poder
A documentação e seus gestores
Os arquivos públicos no Brasil
A importância da gestão de documentos
A qualidade da informação pública
Os dados e os metadados
Documentos físicos x documentos digitais
O armazenamento da informação
Tratamento de dados e acessibilidade
Conhecimento é poder
Eficácia e eficiência da informação acessível
A gestão municipal com a informação pública
Sequestro e vazamento de dados (parte I)
* – A LGPD e a segurança da informação
O valor da informação disponível
Sequestro e vazamento de dados (parte II)
Bancos de dados
Propriedade Intelectual
Queima de arquivo (digital e físico)
Destruição de documentação pública física
Destruição de documentação pública digital
A quem interessa a proteção
Publicidade x sigilo
A proteção insalubre
A proteção saudável
* - Aplicações práticas
Onde funciona a LGPD?
Poder público municipal
Saúde
Educação
Status de aplicação da lei
Resultados apresentados pela ANPD
A CMI e a LGPD
O papel do poder legislativo
O que deve ser protegido
O que deve ser público
* - Estudos de caso
Proteção pessoal
Os seus dados na rede
Proteção institucional
Situações problema
Tentativas de acesso à informação na CMI
Situação problema para CPL (atividade fim)
Situação problema para RH (atividade meio)
Situação problema para Financeiro/Contabilidade (atividade meio)
* Onde estamos e como chegamos até aqui
Legislação relacionada à LGPD
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991
Decreto nº 2.134, de 24 de janeiro de 1991 (Revogado)
Decreto º 4.553, de 27 de dezembro de 2002 (Revogado)
Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Decreto nº 7.7240 de 16 de maio de 2012
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014
Lei nº 13.709, de 14 agosto de 2018 (LGPD)
Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019 (ANPD)
O que representam as revogações
A salvaguarda de dados
Documentos sigilosos
Segurança e tratamento da informação
Responsabilidades das instituições
Instituições arquivísticas e outras
Chefes de Poder e a Presidência da República
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
* - Conhecimento é poder
A documentação e seus gestores
Os arquivos públicos no Brasil
A importância da gestão de documentos
A qualidade da informação pública
Os dados e os metadados
Documentos físicos x documentos digitais
O armazenamento da informação
Tratamento de dados e acessibilidade
Conhecimento é poder
Eficácia e eficiência da informação acessível
A gestão municipal com a informação pública
Sequestro e vazamento de dados (parte I)
* – A LGPD e a segurança da informação
O valor da informação disponível
Sequestro e vazamento de dados (parte II)
Bancos de dados
Propriedade Intelectual
Queima de arquivo (digital e físico)
Destruição de documentação pública física
Destruição de documentação pública digital
A quem interessa a proteção
Publicidade x sigilo
A proteção insalubre
A proteção saudável
* - Aplicações práticas
Onde funciona a LGPD?
Poder público municipal
Saúde
Educação
Status de aplicação da lei
Resultados apresentados pela ANPD
A CMI e a LGPD
O papel do poder legislativo
O que deve ser protegido
O que deve ser público
* - Estudos de caso
Proteção pessoal
Os seus dados na rede
Proteção institucional
Situações problema
Tentativas de acesso à informação na CMI
Situação problema para CPL (atividade fim)
Situação problema para RH (atividade meio)
Situação problema para Financeiro/Contabilidade (atividade meio)
| Dia | Horário | Nome/Conteúdo | ||
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2022 | 13:30 - 16:30 | Dia 1 - Onde estamos e como chegamos até aqui | ||
|
Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi |
||||
| 10/05/2022 | 13:30 - 16:30 | Dia 2 - Conhecimento é poder | ||
|
Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi |
||||
| 11/05/2022 | 13:30 - 16:30 | Dia 3 - A LGPD e a segurança da informação | ||
|
Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi |
||||
| 12/05/2022 | 13:30 - 16:30 | Dia 4 - Aplicações práticas | ||
|
Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi |
||||
| 13/05/2022 | 13:30 - 16:30 | Dia 5 - Estudos de caso | ||
|
Sala de aula da Escola do Parlamento - Câmara Municipal de Itapevi |
||||
09/05/2022
Metas ODS
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
- 16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais