Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2063Recuperação de terras públicas e modernização do registro de imóveis - N.48Série Pensando o Direito
2064Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública - V.1 / N.49Série Pensando o Direito
2065O papel da pesquisa na política legislativa - N.50Série Pensando o Direito
2021Tráfico de drogas e constituição - N.1Série Pensando o Direito
2022Pena Mínima - n.2Série Pensando o Direito
2023Propriedade Intelectual - N.3Série Pensando o Direito
2024Direitos humanos - N.4Série Pensando o Direito
2025Direitos humanos - N.5Série Pensando o Direito
2026Penas Alternativas - N.6Série Pensando o Direito
2027Grupos de interesse (Lobby) - N.8Série Pensando o Direito
2028Direito Urbanístico - N.9Série Pensando o Direito
2029Ambiental - N.10Série Pensando o Direito
2030Igualdade de direitos entre mulheres e homens - N.11Série Pensando o Direito
2031Federalismo - N.13Série Pensando o Direito
2032Separação de poderes - vício de iniciativa - N.14Série Pensando o Direito
2033Observatório do judiciário - n.15Série Pensando o Direito
2034Estado democrático de direito e terceiro setor - n.16Série Pensando o Direito
2035Pena Mínima - n.17Série Pensando o Direito
2036Responsabilidade penal da pessoa jurídica - n.18Série Pensando o Direito
2037Estatuto dos povos indígenas - n.19Série Pensando o Direito