2591 | Processo penal: parte geral - Vol.14 | REIS, Alexandre Cebrian Araujo |
2592 | Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Vol.15 | REIS, Alexandre Cebrian Araujo |
2593 | Direito tributário - Vol.16 | CHIMENTI, Ricardo Cunha |
2594 | Da organização do Estado, da organização dos poderes e histórico das constituições brasileiras - Vol. 18 | PINHO, Rodrigo César Rebello |
2595 | Mandado de Segurança e ações constitucionais | MEIRELLES, Hely Lopes |
2596 | Aposentadoria Especial | MARTINEZ, Wladimir Novaes |
2597 | Processo Administrativo previdenciário: benefícios | BALERA, Wagner |
2598 | Manual Prático da Presidência Social | OLIVEIRA, Aristeu de |
2599 | Comentário à lei básica da previdência social | MARTINEZ, Wladimir Novaes |
2600 | Autorização administrativa | POMPEU, Cid Tomanik |
2601 | Teoria do Ato Administrativo | AMARAL, Antonio Carlos Cintra |
2602 | Devido processo legal na Administração pública | FIGUEIREDO, Lucia Valle |
2603 | Do inquérito parlementar | SAMPAIO, Nelson de Souza |
2604 | Da responsabilidade extracontratual da Administração pública | BRUNINI, Weida Zancaner |
2605 | Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século | MORICONI, Ítalo (Org.) |
2606 | Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: comentário ao Decreto n.201 | FERREIRA, Wolgran Junqueira |
2607 | Parlamentos comparados: Visão contemporânea | ARAGÃO, João Carlos Medeiros |
2608 | Dos poderes legislativo e executivo | ROSSUMANO, Rosah |
2609 | Relatório Institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais | MINAS GERAIS, Assembleia Legislativa de |
2610 | Lei Orgânica do Município de Barueri | BARUERI, Câmara de |