Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2591Processo penal: parte geral - Vol.14REIS, Alexandre Cebrian Araujo
2592Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Vol.15REIS, Alexandre Cebrian Araujo
2593Direito tributário - Vol.16CHIMENTI, Ricardo Cunha
2594Da organização do Estado, da organização dos poderes e histórico das constituições brasileiras - Vol. 18PINHO, Rodrigo César Rebello
2595Mandado de Segurança e ações constitucionaisMEIRELLES, Hely Lopes
2596Aposentadoria EspecialMARTINEZ, Wladimir Novaes
2597Processo Administrativo previdenciário: benefíciosBALERA, Wagner
2598Manual Prático da Presidência SocialOLIVEIRA, Aristeu de
2599Comentário à lei básica da previdência socialMARTINEZ, Wladimir Novaes
2600Autorização administrativaPOMPEU, Cid Tomanik
2601Teoria do Ato AdministrativoAMARAL, Antonio Carlos Cintra
2602Devido processo legal na Administração públicaFIGUEIREDO, Lucia Valle
2603Do inquérito parlementarSAMPAIO, Nelson de Souza
2604Da responsabilidade extracontratual da Administração públicaBRUNINI, Weida Zancaner
2605Os Cem Melhores Contos Brasileiros do SéculoMORICONI, Ítalo (Org.)
2606Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: comentário ao Decreto n.201FERREIRA, Wolgran Junqueira
2607Parlamentos comparados: Visão contemporâneaARAGÃO, João Carlos Medeiros
2608Dos poderes legislativo e executivoROSSUMANO, Rosah
2609Relatório Institucional da Assembleia Legislativa de Minas GeraisMINAS GERAIS, Assembleia Legislativa de
2610Lei Orgânica do Município de BarueriBARUERI, Câmara de