Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2941Administração MunicipalJAMESON, Samuel H.
2942Princípios constitucionais reguladores da Administração públicaPAZZAGLINI Filho, Mariano
2943Supremo tribunal federalVIEIRA, Oscar Vilhena
2944Planejamento Metropolitano e autonomia municipal no Direito brasileiroALVES, Alaôr Caffé
2945Região metropolitana e seu regime constitucionalSERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto
2946Gente cuidando das águasROMANO FILHO, Demóstenes
2947Competência para o licenciamento ambiental na Lei complementar nº 140/2011NASCIMENTO, Sílvia Helena Nogueira
2948Delitos ecológicosCONSTANTINO, Carlos Ernani
2949A proteção social no BrasilLEITE, Celso Barroso
2950O novo direito administrativo brasileiroPEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
2951Manual do prefeito e do vereador: com pareceres sobre a Lei de Responsabilidade fiscal, subsídios, previdência e trubutosCOSTA, José Rubens
2952Incorporações imobiliáriasFRANCO, João Nascimento
2953Vencedor não usa drogasFERRARINI, Edson
2954Curso de Direito PrevidenciárioIBRAHIM, Fábio Zambette
2955Da desapropriação imobiliáriaMINHOTO JÚNIOR, Alcebíades da Silva
2956Tutelas Constitucionais das liberdadesGRECO FILHOS, vicente
2957Mandado de SegurançaFIGUEIREDO, Lúcia Valle
2958Mandado de Segurança e controle jurisdicionalOLIVEIRA, Francisco Antonio
2959Michaelis - Dicionário Ilustrado Inglês- portuguêsMICHAELIS
2960Desapropriação e urbanismoNOGUEIRA, Antonio de Pádua Ferrez