Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2930Imunidad parlamentaria y estado de partidosGARCÍA, Eloy
2931Hermenêutica ConstitucionalHÄBERLE, Peter
2932Teoria Constitucional da democracia participaticaANDRADE, Paulo Bonavides Paes de
2933O princípio do federalismo na Constituição BrasileiraRUSSOMANO, Rosah
2934A democracia e os três poderes no BrasilVIANNA, Luiz Werneck
2935Roteiros básicos para eleiçõesBISPO SOBRINHO, José
2936Comentário à lei eleitoralMEDINA, Ademir Ismerim
2937Manual prático das eleiçõesPAULA, Dídimo Inocêncio de
2938Longe das drogas e do álcoolFERRARINI, Edson
2939Profissões RegulamentadasPALMA, João Augusto da
2940Narcóticos: um jogo de poder nas AméricasARBEX JÚNIOR, José
2941Administração MunicipalJAMESON, Samuel H.
2942Princípios constitucionais reguladores da Administração públicaPAZZAGLINI Filho, Mariano
2943Supremo tribunal federalVIEIRA, Oscar Vilhena
2944Planejamento Metropolitano e autonomia municipal no Direito brasileiroALVES, Alaôr Caffé
2945Região metropolitana e seu regime constitucionalSERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto
2946Gente cuidando das águasROMANO FILHO, Demóstenes
2947Competência para o licenciamento ambiental na Lei complementar nº 140/2011NASCIMENTO, Sílvia Helena Nogueira
2948Delitos ecológicosCONSTANTINO, Carlos Ernani
2949A proteção social no BrasilLEITE, Celso Barroso