Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
2930 | Imunidad parlamentaria y estado de partidos | GARCÍA, Eloy |
2931 | Hermenêutica Constitucional | HÄBERLE, Peter |
2932 | Teoria Constitucional da democracia participatica | ANDRADE, Paulo Bonavides Paes de |
2933 | O princípio do federalismo na Constituição Brasileira | RUSSOMANO, Rosah |
2934 | A democracia e os três poderes no Brasil | VIANNA, Luiz Werneck |
2935 | Roteiros básicos para eleições | BISPO SOBRINHO, José |
2936 | Comentário à lei eleitoral | MEDINA, Ademir Ismerim |
2937 | Manual prático das eleições | PAULA, Dídimo Inocêncio de |
2938 | Longe das drogas e do álcool | FERRARINI, Edson |
2939 | Profissões Regulamentadas | PALMA, João Augusto da |
2940 | Narcóticos: um jogo de poder nas Américas | ARBEX JÚNIOR, José |
2941 | Administração Municipal | JAMESON, Samuel H. |
2942 | Princípios constitucionais reguladores da Administração pública | PAZZAGLINI Filho, Mariano |
2943 | Supremo tribunal federal | VIEIRA, Oscar Vilhena |
2944 | Planejamento Metropolitano e autonomia municipal no Direito brasileiro | ALVES, Alaôr Caffé |
2945 | Região metropolitana e seu regime constitucional | SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto |
2946 | Gente cuidando das águas | ROMANO FILHO, Demóstenes |
2947 | Competência para o licenciamento ambiental na Lei complementar nº 140/2011 | NASCIMENTO, Sílvia Helena Nogueira |
2948 | Delitos ecológicos | CONSTANTINO, Carlos Ernani |
2949 | A proteção social no Brasil | LEITE, Celso Barroso |