Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
3010A política de renúncia de receita tributária do Estado de SPGOULARTI, Juliana Giassi
3011Comentário a Lei 4.320CRUZ, Flávio
3012Código Tributário Nacional e constituição federalBRASIL
3013Classificação constituição dos tributosMARQUES, Mário Severo
3014Direito público: estudos e pareceresCOMPARATO, Fábio Konder
3015Direito Ambiental constitucionalSILVA, José Afonso da
3016Fundamentos de direito públicoSUNDFELD, Carlos Ari
3017Manual de processo penalTOURINHO FILHO, Fernando da Costa
3018Processo penal - Vol.1TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
3019Processo penal - Vol.2TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
3020Processo penal - Vol.3TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
3021Processo penal - Vol.4TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
3022Código penal comentadoCAPEZ, Fernando
3023Código Penal comentadoNUCCI, Guilherme de Souza
3024O noviçoPENA, Martins
3025Veronika decide morrerCOELHO, Paulo
3026O terror do 6º B e outras históriasREYES, Yolanda
3027Histórias das OcasLEMOS, Cida
3028Sementes no geloVIANCO, André
3029Fundamentos do Direito processual do trabalhoMARTINS, Sergio Pinto