| 1515 | Abuso do direito e má-fé processual | STOCO, Rui |
| 1305 | Ação anulatória: art 486 do CPC - Coleção estudos de direito de processo Eutico Tullio Liebman - Volume 41 | MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira |
| 47 | Ação Cambial | ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo |
| 2670 | Ação civil Pública | SOUZA, Motauri Ciocchetti |
| 2671 | Ação civil pública | WALD, Arnoldo |
| 1300 | Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores | MANCUSO, Rodolfo de Camargo |
| 1754 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1992 -1993) - Volume 2 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1755 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1996 - 1997) - Volume 4 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1756 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1998 - 1999) - Volume 5 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 2843 | Ação Direta de inconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 1 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 121 | Ação Direta de insconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 6 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 967 | Ação Monetária: Lei 9.079 de 14.07.1995 | TUCCI, José Rogério Cruz e |
| 3035 | Ação popular | MANCUSO, Rodolfo de Camargo |
| 2242 | Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 | *** |
| 90 | Ações de acidentes de trânsito: doutrina, prática e jurisprudência | LUIZ, Valdemar Pereira de |
| 442 | Acorde na aurora: música sertaneja e a indústria cultura | CALDAS, Waldenyr |
| 2379 | Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa | MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do |
| 823 | Adam Smith em Pequim: Origens e fundamentos do século XXI | ARRIGHI, Giovanni |
| 389 | Adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa com deficiência | ABNT |
| 1710 | Adeus às Armas | HERMINGWAY, Ernest |