| 2038 | Reforma política e direito eleitoral n.20 | Série Pensando o Direito |
| 1414 | Reforma Política, Financiamento da Saúde, Pacto Federativo | BRASIL, Senado Federal |
| 1415 | Reforma Política, Terceirização, Petrobras | BRASIL, Senado Federal |
| 1457 | Reformas e governabilidade | MACIEL, Marco, 1940-2021 |
| 2945 | Região metropolitana e seu regime constitucional | SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto |
| 41 | Regime constitucional dos servidores públicos | DALLARI, Asilson Abreu |
| 2061 | Regime jurídico de cooperativas populares e empreendimentos de economia solidária - N.46 | Série Pensando o Direito |
| 2056 | Regime jurídico dos bens da união - N.39 | Série Pensando o Direito |
| 70 | Regimento do PPB - Partido Progressista Brasileiro | Diretório do PPB |
| 244 | Regimento Inerno da Câmara Municipal de Hortolândia (2008-2009) | HORTOLÂNDIA, Câmara Municipal de |
| 2580 | Regimento Interno | BARUERI, Câmara de |
| 122 | Regimento Interno da Assembleia Legislativa de São Paulo | SÃO PAULO, Assembleia Legislativa de |
| 552 | Regimento Interno da Câmara de Barueri - SP | BARUERI, Câmara Municipal |
| 112 | Regimento Interno da Câmara de Cotia - SP | COTIA, Câmara Municipal de |
| 290 | Regimento Interno da Câmara dos Deputados | BRASIL, Câmara dos Deputados |
| 1954 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi (Acervo Histórico) |
| 1955 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi (Acervo Histórico) |
| 1956 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi (Acervo Histórico) |
| 1957 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi (Acervo Histórico) |
| 1958 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |