Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 2063 | Recuperação de terras públicas e modernização do registro de imóveis - N.48 | Série Pensando o Direito |
| 1625 | Recursos em matéria eleitoral | COSTA, Tito |
| 2267 | Recursos especiais, recurso extraordinário e nova função dos tribunais superiores | ALVIN, Teresa Arruda |
| 1605 | Recursos no processo do trabalho | GONÇALVES, Odonel Urbano |
| 1669 | Recusa de Vacinas - causas e consequências | LEVI, Guido Carlos |
| 1420 | Reengenharia na prática: metodologia do projeto com formulários | CRUZ, Tadeu |
| 2327 | Reflexões sobre a política nacional de juventude 2003-2010 | Brasil - Secretaria Nacional da Juventude |
| 1747 | Reforma Administrativa | MORAIS, Alexandre de Moraes |
| 2444 | Reforma Política (Cadernos Adenauer) | ADENAUER, Fundação Konrad |
| 2038 | Reforma política e direito eleitoral n.20 | Série Pensando o Direito |
| 1414 | Reforma Política, Financiamento da Saúde, Pacto Federativo (Coleção Sessões Temáticas) | BRASIL, Senado Federal |
| 1415 | Reforma Política, Terceirização, Petrobras (Coleção Sessões Temáticas - Volume 2) | BRASIL, Senado Federal |
| 1457 | Reformas e governabilidade | MACIEL, Marco |
| 2945 | Região metropolitana e seu regime constitucional | SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto |
| 41 | Regime constitucional dos servidores públicos | DALLARI, Asilson Abreu |
| 2061 | Regime jurídico de cooperativas populares e empreendimentos de economia solidária - N.46 | Série Pensando o Direito |
| 2056 | Regime jurídico dos bens da união - N.39 | Série Pensando o Direito |
| 70 | Regimento do PPB - Partido Progressista Brasileiro | Diretório do PPB |
| 244 | Regimento Inerno da Câmara Municipal de Hortolândia (2008-2009) | HORTOLÂNDIA, Câmara Municipal de |
| 2580 | Regimento Interno | BARUERI, Câmara de |