Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 2792 | Ciências do Ambiente | MATEUS, Gustavo Afonso Pisano |
| 52 | Cinco Minutos e A viuvinha | ALENCAR, José de |
| 3013 | Classificação constituição dos tributos | MARQUES, Mário Severo |
| 1437 | Código Civil Brasileiro e legislaçõe correlatas - 2012 | BRASIL, Senado Federal |
| 194 | Código Civil Brasileiro e Legislações Correlatas (Atualizado em Junho/2012 | BRASIL, Senado Federal |
| 3181 | Código civil e normas correlatas | BRASIL, Senado Federal |
| 2537 | Código comercial e Constituição Federal | BRASIL |
| 2961 | Código das águas - Vol.1 | NUNES, Antonio de Pádua |
| 3040 | Código das águas - Vol.2 | NUNES, Antonio de Pádua |
| 107 | Código de águas | Brasil |
| 1526 | Código de direitos autorais e acordos internacionais | Eduardo S. Pimenta |
| 2311 | Código de ética do ICOM para Museus | Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus |
| 472 | Código de ética e decoro parlamentar - (Senado Federal) Resolução nº 20 de 1993 - Atualizado até a Resolução nº 25 de 2008 | BRASIL, Senado Federal |
| 1153 | Código de Posturas (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 3) | SILVA, Darci Marques da |
| 1492 | Código de precesso civil e legislações correlatas | Brasil, Senado Federal |
| 3182 | Código de processo civil | Senado Federal |
| 483 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
| 484 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
| 293 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
| 291 | Código Eleitoral anotado e legislação complementar | BRASIL, Tribunal Regional Federal |