Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 107 | Código de águas | Brasil |
| 1526 | Código de direitos autorais e acordos internacionais | Eduardo S. Pimenta |
| 2311 | Código de ética do ICOM (Conselho Internacional de Museus) | Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus |
| 472 | Código de ética e decoro parlamentar - (Senado Federal) Resolução nº 20 de 1993 - Atualizado até a Resolução nº 25 de 2008 | BRASIL, Senado Federal |
| 1153 | Código de Posturas (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 3) | SILVA, Darci Marques da |
| 1492 | Código de precesso civil e legislações correlatas | Brasil, Senado Federal |
| 293 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
| 483 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
| 484 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
| 291 | Código Eleitoral anotado e legislação complementar | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 1732 | Código eleitoral anotado e manualizado | BECKER, Gustavo |
| 944 | Código eletoral - Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965 | RAMAYANA, Marcos (Org.) |
| 1670 | Código Nacinal de Trânsito didático e ilustrado | BORGES, Eduardo Fares |
| 67 | Código Penal / Processo Penal e Constituição Federal | PINTO, Antonio Luiz de Toledo(ORG.) |
| 3022 | Código penal comentado | CAPEZ, Fernando |
| 3023 | Código Penal comentado | NUCCI, Guilherme de Souza |
| 1757 | Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil - História do Direito Brasileiro: Volume 6 | SOARES, Oscar de Macedo |
| 118 | Código Tributário (Consolidação das Leis do Município de Piracicaba - Vol. 6) | SILVA, Darci Marques da |
| 1065 | Código tributário nacional e Constituição Federal | Brasil |
| 3012 | Código Tributário Nacional e constituição federal | BRASIL |