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| 1294 | Concubinato: novos rumos: direitos e deveres dos conviventes na união estável | OLIVEIRA, Basílio de |
| 1568 | Condomínio e Incorporações | PEREIRA, Caio Márcio da Silva |
| 2523 | Condomínio: Terras, apartamentos e andares perante o direito | MAXIMILIANO, Carlos |
| 3260 | Conexões silenciosas | CAMPI, Gabriel |
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| 3036 | Conflito entre poderes | FERRAZ, Anna Cândida da Cunha |
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| 2665 | Consorcios Intermunicipais e Politicas Públicas Regionais | CARNEIRO, José Mario Brasiliense |
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| 1937 | Constituião do Estado de São Paulo - Constituição Federal Atualizada (2016) | SÃO PAULO, Assembleia Legislativa |
| 2964 | Constituição da República Federativa do Brasil | NOVAES FILHO, Wladimir |
| 1309 | Constituição da República Federativa do Brasil - atualização 2010 | BRASIL |
| 3098 | Constituição do Brasil | Federal, Senado |
| 3180 | Constituição do Brasil | Fragelli, José |
| 79 | Constituição do Estado de Santa Catarina | SANTA CATARINA |
| 938 | Constituição do Estado de São Paulo (Atualizada em 2016) | SÃO PAULO, Assembleia Legislativa |
| 1760 | Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal Atualizada (2009) | SÃO PAULO, Assembleia Legislativa |
| 73 | Constituição do Estado de São Paulo de 5 de outubro de 1989 (5ªEd./2001) | SÃO PAULO, Assembleia Legislativa de |