Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
1294Concubinato: novos rumos: direitos e deveres dos conviventes na união estávelOLIVEIRA, Basílio de
1568Condomínio e IncorporaçõesPEREIRA, Caio Márcio da Silva
2523Condomínio: Terras, apartamentos e andares perante o direitoMAXIMILIANO, Carlos
2045Conferências nacionais, participação social e processo legislativo - n.27Série Pensando o Direito
3036Conflito entre poderesFERRAZ, Anna Cândida da Cunha
1737Conheça a constituição: comentários à Constituição Brasileira - Volume 1MARTINS, Ives Gandra da Silva
2396Conhecendo nossa históriaMORUNGABA, Câmara Municipal de
3144Consórcios Intermunicipais e Politicas Públicas RegionaisCarneiro, José Mario Brasiliense
2665Consorcios Intermunicipais e Politicas Públicas Regionais CARNEIRO, José Mario Brasiliense
1937Constituião do Estado de São Paulo - Constituição Federal Atualizada (2016)SÃO PAULO, Assembleia Legislativa
2964Constituição da República Federativa do BrasilNOVAES FILHO, Wladimir
1309Constituição da República Federativa do Brasil - atualização 2010BRASIL
3098Constituição do BrasilFederal, Senado
3180Constituição do BrasilFragelli, José
79Constituição do Estado de Santa CatarinaSANTA CATARINA
938Constituição do Estado de São Paulo (Atualizada em 2016)SÃO PAULO, Assembleia Legislativa
1760Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal Atualizada (2009)SÃO PAULO, Assembleia Legislativa
73Constituição do Estado de São Paulo de 5 de outubro de 1989 (5ªEd./2001)SÃO PAULO, Assembleia Legislativa de
108Constituição do Estado de São Paulo de 5 de outubro de 1989 (atualizada em 2004) (Coleção de leis e estatutos brasileiros)SÃO PAULO, Assembleia Legislativa
132Constituição em MiúdosBRASIL, Senado Federal