Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
1913Direito trabalhista II - (Coleção Pockets Jurídicos) Vol. 31MORETTI, Daniel
2593Direito tributário - Vol.16CHIMENTI, Ricardo Cunha
297Direito Tributário: estudos em homenagem a Brandão MachadoSCHOUERI, Luís Eduardo (Org.)
2028Direito Urbanístico - N.9Série Pensando o Direito
3096Direito urbanístico brasileiroSILVA, José Afonso
1738Direitos adquiridos no direito internacional privadoBOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu
2811Direitos autorais BRASIL, Senado Federal
2908Direitos da criança, do adolescente e do idosoCABRERA, Carlos Cabral |FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de|WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa
2982Direitos e garantias do idosoFREITAS JÚNIOR, Roberto Mendes
2962Direitos e vantagens dos policiais militares do Estado de São PauloSOARES, Ailton
1909Direitos humanosPENTEADO FILHO, Nestor Sampaio
109Direitos humanosSÃO PAULO, Secretaria Estadual de Defesa da Cidadania de
2024Direitos humanos - N.4Série Pensando o Direito
2025Direitos humanos - N.5Série Pensando o Direito
1578Direitos sociais para todosBRASIL, Senado Federal
2582Discricionariedade administrativa na constituição de 1988DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2979Discriminação Étnico-racialSÃO PAULO, Defensoria pública
1912Discursos de Acusação - ao lado das vítimas(Coleção a obra prima de cada autor - Vol 191)FERRI, Ensico
1855Discursos Presidente João Figueiredo FIGUEIREDO, João Batista de Oliveira, 1918-1999
1856Discursos Presidente João FigueiredoFIGUEIREDO, João Batista de Oliveira, 1918-1999