Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
1880LegísticaMINAS GERAIS, Assembleia Legislativa do Estado de
309Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei 12.846/2013POZZO, Antonio Araldo Ferraz Dal
556Lei Antidrogas 2006Senado Federal
473Lei Antidrogas 2012BRASIL, Senado Federal
1048Lei de Diretrizes e bases da educação BRASIL, Senado Federal
2547Lei de introdução ao código civil brasileiro comentadaDINIZ, Maria Helena
1734Lei de registros públicos anotada: anotações doutrinárias; anotações legislativas; anotações jurisprudencia; anotações normas da CGJSWENSSON, Walter Cruz
1480Lei de responsabilidade fiscal BRASIL, Câmara dos Deputados
942Lei de Responsabilidade Fiscal RODRIGUES, Alcides Redondo, Org.
1046Lei de Responsabilidade fiscal BRASIL, Senado Federal
1272Lei de responsabilidade FiscalIBAM
551Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de orientação para as prefeiturasKHAIR, Amir Antonio
62Lei de responsabilidade fiscal comentada para muncipiosVIGNOLI, Francisco Humberto (Coord.)
668Lei de Responsabilidade fiscal e Orçamento municipalBRUNO, Reinaldo Moreira
280Lei de responsabilidade Fiscal e Orçamento Público MunicipalBRUNO, Reinaldo Moreira
488Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público SILVA, Moacir Marques da
482Lei de Turismo e Legislação Correlata BRASIL, Senado Federal
547Lei dos Serviços Públicos Municipais de Araras-SPARARAS, Câmara Municipal de
2985Lei EleitoralDAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz|BOTTALLO, EduardoDomingos|PORTO, Pedro Paulo de Rezende
326Lei geral de proteção de Dados BRASIL