| 2901 | Direito Eleitoral | RAMAYANA, Marcos |
| 2902 | Teoria e Prática Eleitoral | CASTRO, Edson de Resende |
| 2903 | Da Hermenêutica Constitucional | VIEITO, Aurélio Agostinho Verdade |
| 2904 | Improbidade Administrativa: Aspectos Jurídicos da Defesa do Patrimônio Público | FILHO, Marino Pazzaglini |
| 2905 | Manual das Eleições | AMARAL, Roberto |
| 2906 | Financiamento de Campanhas Eleitorais: Um estudo comparativo das normas jurídicas que regulamentaram a arrecadação, a aplicação de recursos e a prestação de contas á Justiça Eleitoral das eleições de 1994 ás eleições de 2008, no Brasil | SCHILICKMANN, Denise Goulart |
| 2907 | Manual de Elaboração de Referências Bibliográficas: A Nova NBR 6023:2000 da ABNT: Exemplos e Comentários | MEDEIROS, João Bosco |
| 2908 | Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso: Doutrina e Legislação | CABRERA, Carlos Cabral ; FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de ; Wagner JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa |
| 2909 | Imunidades | NOGUEIRA, Ruy Barbosa |
| 2910 | Compêndio de Introdução á Ciência do Direito | DINIZ, Maria Helena |
| 2911 | Finanças Municipais | MEIRELLES, Hely Lopes |
| 2912 | História Constitucional do Brasil | ANDRADE, Paulo Bonavides Paes de |
| 2913 | A Produção Normativa do Poder Executivo | SOUSA, Leomar Barros Amorim de |
| 2914 | Teoria Geral das Comissões Parlamentares | BARACHO, José Alfredo de Oliveira |
| 2915 | Técnica Legislativa | CARVALHO, Kildare Gonçalves |
| 2916 | Técnica Legislativa | CARVALHO, Kildare Gonçalves |
| 2917 | Teoria Geral do Processo | ALVIM, José Eduardo Carreira |
| 2918 | Jurisdição Constitucional Democrática | CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza |
| 2919 | Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais | MORAES, Alexandre de |
| 2920 | Manual do Vereador | SILVA, José Afonso da |