Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
3055Improbidade AdministrativaLUCON, Paulo Henrique dos Santos
3056O município modernoNUNES, Márcia Cavallari
3057Controle dos Atos parlamentares pelo poder judiciárioBARRETO, Derly
3058Jurisdição constitucionalMENDES, Gilmar Ferreira
3059Constituinte e constituição: a democracia, o feudalismo, a crise contemporâneaBONAVIDES, Paulo
3060A constituição na História origem e reformaCERQUEIRA, Marcello
3061Assembleias legislativas de Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do SulSILAME, Thiago Rodrigues
3062Agências reguladorasMORAES, Alexandre de
3063Teoria da Constituição PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim
3064Manual de Direito AmbientalSIRVINSKAS, Luís Paulo
3065Curso de Direito AmbientalFIORILLO, Celso Antônio Pacheco
3066Normas urbanísticas para habitação de interesse socialMORETTI., Ricardo de Souza
3067A cpi municipalCASTRO, José Nilo de
3068Controle de constitucionalidade no processo legislativoNEGRI, André L. Del
3069Responsabilidade pós-contratualDONNINI, Rogério Ferraz
3070ECA em miúdosBRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt.
3071ECA em miúdosBRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt.
3072CDC: Código de defesa do consumidor em miúdosBRASIL, Senado Federal
3073Concessões, permissões e privatizações de serviços públicosMUKAI, Toshio
3074Tietê o rio de São PauloGANHITO, Renato