Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2998Introdução à ciência do DireitoMONTORO, André Franco
2999Introdução à ciência do DireitoMONTORO, André Franco
3000A constituição do Brasil ao alcance de todosSARASATE, Paulo
3001IntervalesLEONEL, Cristiane, Ed.
3002Responsabilidade FiscalMOTTA, Carlos Pinto Coelho
3003Crimes de Responsabilidade FiscalPAZZAGLINI FILHO, Mariano
3004Princípios informadores do direito adminsitrativosROSA, Renata Porto de Adri
3005Constituições Brasileiras: 1937 - Vol.4BRASIL
3006O contrato administrativoMATTOS, Mauro Roberto Gomes
3007Controle social na função admirativa do Estado: possibilidades e limites na Constituiçaõ de 1988SIRAQUE, Vanderlei
3008Processo AdministrativoFERRAZ, Sérgio
3009Mandado de Segurança individual e coletivoREMÉDIO, José Antonio
3010A política de renúncia de receita tributária do Estado de SPGOULARTI, Juliana Giassi
3011Comentário a Lei 4.320CRUZ, Flávio
3012E não sobrou nenhumCHRISTIE, Agatha, 1890--1976
3013Classificação constituição dos tributosMARQUES, Mário Severo
3014Direito público: estudos e pareceresCOMPARATO, Fábio Konder
3015Direito Ambiental constitucionalSILVA, José Afonso da
3016Fundamentos de direito públicoSUNDFELD, Carlos Ari
3017Manual de processo penalTOURINHO FILHO, Fernando da Costa