Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 53 | Contos Escolhidos | ASSIS, Machado de |
| 55 | Filosofia e Humanismo | SANTOS, Jessy |
| 56 | Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos | CARNEIRO, Athos Gusmão |
| 57 | Servidor público na atualidade | MADEIRA, José Maria Pinheiro |
| 58 | Direito processual do trabalho | GIGLIO, Wagner D. |
| 59 | A responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência | SANTOS, Ulderico Pires dos |
| 60 | Comentários à consolidação das Leis de Trabalho | CARRION, Valentin |
| 61 | Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público | NUNES, Castro |
| 62 | Lei de responsabilidade fiscal comentada para muncipios | VIGNOLI, Francisco Humberto (Coord.) |
| 65 | A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos | MAZZILLI, Hugo Nigro |
| 67 | Código Penal / Processo Penal e Constituição Federal | PINTO, Antonio Luiz de Toledo(ORG.) |
| 70 | Regimento do PPB - Partido Progressista Brasileiro | Diretório do PPB |
| 71 | Estatudo do Desarmamento Lei 10.826 de 2003 (5ªEd.) | BRASIL, Câmara dos Deputados |
| 72 | Código Civil/Código Comercial/ Precesso Civil e Constituição Federal | Brasil |
| 73 | Constituição do Estado de São Paulo de 5 de outubro de 1989 (5ªEd./2001) | SÃO PAULO, Assembleia Legislativa de |
| 74 | Direito Partidário Comenado | ANDRADA, Bonifácio de |
| 75 | Modelos de despacho de sentenças | BENETI, Sidnei Agostinho |
| 76 | O direito posto e o direito pressuposto | GRAU, Eros Roberto |
| 77 | Lógica aplicada a advocacia: técnica da persuasão | NASCIMENTO, Edmundo Dantès |
| 78 | Manual de direito comercial e de empresa - Volume 3 | NIGRÃO, Ricardo |