Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 1289 | Meios de Comunicação | WERTHEIN, Jorge, Org. |
| 1290 | Cia | MCGARVEY, Patrick J. |
| 1292 | A confissão de um filho do século - Coleção Mestres Pensadores | MUSSET, Alfred de |
| 1293 | Crimes de responsabilidade dos prefeitos | PAZZAGLINI FILHO, Marino |
| 1294 | Concubinato: novos rumos: direitos e deveres dos conviventes na união estável | OLIVEIRA, Basílio de |
| 1295 | Prática do processo administrativo | CRETELLA JUNIOR, José |
| 1296 | Controle dos Atos parlamentares pelo poder judiciário | SILVA JÚNIOR, Derly Barreto e |
| 1297 | Coleção roteiros jurídicos: História do direito | MACIEL, José Fábio Rodrigues |
| 1298 | Direito Constitucional -Para aprender direito - Vol.4 | GALANTE, Marcelo |
| 1299 | A luta pelo Direito | VON, Rodulf Ihering |
| 1300 | Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores | MANCUSO, Rodolfo de Camargo |
| 1301 | Fraude no processo civil | DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho |
| 1302 | A atuação do ministério público na área cível - Temas Diversos | CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro |
| 1303 | Dos embargos de terceiro: Doutrina, Jurisprudência, prática forense | PARIZATTO, João Roberto |
| 1304 | Liquidação de sentença | WAMBIER, Luiz Rodrigues |
| 1305 | Ação anulatória: art 486 do CPC - Coleção estudos de direito de processo Eutico Tullio Liebman - Volume 41 | MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira |
| 1306 | Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer | ALVIM, José Eduardo Carreira Alvim |
| 1307 | Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares | CARNEIRO, Athos Gusmão |
| 1308 | Liquidação de danos morais | LEVADA, Cláudio Antonio Soares |
| 1309 | Constituição da República Federativa do Brasil - atualização 2010 | BRASIL |