| 238 | O Supremo Tribunal Federal e as comissões parlamentares de inquérito | STF |
| 239 | Nova Gramática de Portugues contemporâneo | CUNHA, Celso |
| 240 | Filosofia do Direito - Volume 1 | REALE, Miguel |
| 241 | Filosofia do Direito - Volume 2 | REALE, Miguel |
| 242 | A judicialização da política e das relações sociais no Brasil | WERNECK, Luiz |
| 243 | Agenda Legislativa para o desenvolvimento nacional | Alexandre A. Rocha (Coord.) |
| 244 | Regimento Interno | HORTOLÂNDIA (SP), Câmara Municipal de |
| 245 | Manual de Direito Público e Privado | FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo |
| 247 | União Estável e Alimentos | SANTOS, Gizelda Maria Scalon Seixas |
| 248 | Fato gerador da obrigação tributária | FALCÃO, Amílcar de Araújo Falcão |
| 249 | Direito constitucional | MALUF, Sahid |
| 250 | Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, adminstrativos, contábeis, trabalhistas e tributários | PAES, José Eduardo Sabo |
| 251 | Parceria público-privado - Volume 2 | LODOVICI, E. |
| 252 | Guia de compras públicas sustentáveis | BIDERMAN, Rachel |
| 254 | Direito Intertemporal e o novo código de processo civil | CUNHA, Leonardo Carneiro da |
| 255 | Licitações e contratos administrativos | SUNDFELD, Carlos Ari |
| 256 | Teoria Geral e processo de conhecimento - Novo Curso de direito processual civil - Vol. 1 | GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios |
| 257 | Processo de conhecimento (parte 2) e Procedimentos Especiais - Novo Curso de direito processual civil - Vol. 2 | GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios |
| 258 | Execução e processo cautelar - Novo Curso de Direito Processual Civil: Vol. 3 | GONÇALVEZ, Marcus Vinicius Rios |
| 259 | Lei Orgânica do Município de Vinhedo -SP | VINHEDO, Câmara Municipal de |