291 | Código Eleitoral anotado e legislação complementar | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
293 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
294 | Instituições de Direito Processual civil (Volume 1) | DINAMARCO, Cândido Rangel |
295 | Instituições de Direito Processual civil (Volume 2) | DINAMARCO, Cândido Rangel |
296 | Curso de direito ambiental brasileiro | FIORILLO, Celso Antônio Pacheco |
297 | Direito Tributário: estudos em homenagem a Brandão Machado | SCHOUERI, Luís Eduardo (Org.) |
298 | Teoria Geral do processo | CORREIA, Marcus Orione Gonçalves |
299 | Impugnação de Deliberações de Assembleia da S/A (Volume 6) | PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio |
300 | Direito Previdenciário (Curso de) | FELIPE, J. Franklin Alves |
301 | Direito constitucional Administrativo | MORAIS, Alexandre de Moraes |
302 | Ministério Público: vinte e cinto anos do novo perfil constitucional | SABELLA, Walter Paulo(Org.) |
303 | Coleção Grandes Temas Biblioteca Salvat : Justiça e direito | LATORRE, Angel (Org.) |
304 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica | SHECAIRA, Sérgio Salomão |
305 | Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais | BASCHETTI, Ivete Salete (Org.) |
306 | Direito Coletivo Moderno - Da LACP e do CDC ao direito de negociação coletiva no setor público | SANTOS, Enoque Ribeiro dos (Coord.) |
307 | Trabalho Infantil e direitos humanos: homenagem a Oris de Oliveira | CORRÊA, Lelio Bentes (Coord.) |
308 | Intervenção de terceiros | CARNEIRO, Athos Gusmão |
309 | Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei 12.846/2013 | POZZO, Antonio Araldo Ferraz Dal |
310 | Fundamentos Filosoficos da educação | VASCONCELOS, José Antonio |
312 | Impactos econômicos e financeiros da UNESP para os municípios | BOVO, José Murari (Coord.) |