Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
291Código Eleitoral anotado e legislação complementarBRASIL, Tribunal Regional Federal
293Código de Proteção e Defesa do ConsumidorBRASIL, Senado Federal
294Instituições de Direito Processual civil (Volume 1)DINAMARCO, Cândido Rangel
295Instituições de Direito Processual civil (Volume 2)DINAMARCO, Cândido Rangel
296Curso de direito ambiental brasileiroFIORILLO, Celso Antônio Pacheco
297Direito Tributário: estudos em homenagem a Brandão MachadoSCHOUERI, Luís Eduardo (Org.)
298Teoria Geral do processoCORREIA, Marcus Orione Gonçalves
299Impugnação de Deliberações de Assembleia da S/A (Volume 6)PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio
300Direito Previdenciário (Curso de)FELIPE, J. Franklin Alves
301Direito constitucional AdministrativoMORAIS, Alexandre de Moraes
302Ministério Público: vinte e cinto anos do novo perfil constitucionalSABELLA, Walter Paulo(Org.)
303Coleção Grandes Temas Biblioteca Salvat : Justiça e direitoLATORRE, Angel (Org.)
304Responsabilidade penal da pessoa jurídicaSHECAIRA, Sérgio Salomão
305Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanaisBASCHETTI, Ivete Salete (Org.)
306Direito Coletivo Moderno - Da LACP e do CDC ao direito de negociação coletiva no setor públicoSANTOS, Enoque Ribeiro dos (Coord.)
307Trabalho Infantil e direitos humanos: homenagem a Oris de OliveiraCORRÊA, Lelio Bentes (Coord.)
308Intervenção de terceirosCARNEIRO, Athos Gusmão
309Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei 12.846/2013POZZO, Antonio Araldo Ferraz Dal
310Fundamentos Filosoficos da educaçãoVASCONCELOS, José Antonio
312Impactos econômicos e financeiros da UNESP para os municípiosBOVO, José Murari (Coord.)