SisEPI - Biblioteca

Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso

Ordem de exibição: Código | Título | Autor

Código	Título	Autor
2028	Direito Urbanístico - N.9	Série Pensando o Direito
2029	Ambiental - N.10	Série Pensando o Direito
2030	Igualdade de direitos entre mulheres e homens - N.11	Série Pensando o Direito
2031	Federalismo - N.13	Série Pensando o Direito
2032	Separação de poderes - vício de iniciativa - N.14	Série Pensando o Direito
2033	Observatório do judiciário - n.15	Série Pensando o Direito
2034	Estado democrático de direito e terceiro setor - n.16	Série Pensando o Direito
2035	Pena Mínima - n.17	Série Pensando o Direito
2036	Responsabilidade penal da pessoa jurídica - n.18	Série Pensando o Direito
2037	Estatuto dos povos indígenas - n.19	Série Pensando o Direito
2038	Reforma política e direito eleitoral n.20	Série Pensando o Direito
2039	Agências reguladoras e tutela dos consumidores - n.21	Série Pensando o Direito
2040	Análise da nova lei de falências - n.22	Série Pensando o Direito
2041	Os novos procedimentos penais - n.23	Série Pensando o Direito
2042	O papel da vítima no processo penal - n.24	Série Pensando o Direito
2043	Medidas assecuratórias no processo penal - n.25	Série Pensando o Direito
2044	ECA: apuração do ato infracional atribuído a adolescentes - n.26	Série Pensando o Direito
2045	Conferências nacionais, participação social e processo legislativo - n.27	Série Pensando o Direito
2046	Junta comercial - n.28	Série Pensando o Direito
2047	Desconsideração da personalidade jurídica - n.29	Série Pensando o Direito