Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2048Controle de constitucionalidade dos atos do poder executivo - n.30Série Pensando o Direito
2049Processo legislativo e controle de constitucionalidade - n.31Série Pensando o Direito
2050Análise das justificativas para a produção de normas penais - n.32Série Pensando o Direito
2051Coordenação do sistema de controle da administração pública federal - n.33Série Pensando o Direito
2052Improbidade administrativa - n.34Série Pensando o Direito
2053Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais n.36Série Pensando o Direito
2054Dano Moral - n.37Série Pensando o Direito
2055O desenho de sistemas de resolução alternativa de disputas para conflitos de interesse público - n.38Série Pensando o Direito
2056Regime jurídico dos bens da união - N.39Série Pensando o Direito
2057Modernização do sistema de convênio da administração pública com a sociedade civil - n.41Série Pensando o Direito
2058Por um sistema nacional de ouvidorias públicas possibilidades e obstáculos - N.42Série Pensando o Direito
2059Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal - N.43Série Pensando o Direito
2060Internalização da normas do mercosul - N.45Série Pensando o Direito
2061Regime jurídico de cooperativas populares e empreendimentos de economia solidária - N.46Série Pensando o Direito
2062Crime de cartel e a reparação de danos no poder judiciário brasileiro - N.47Série Pensando o Direito
2063Recuperação de terras públicas e modernização do registro de imóveis - N.48Série Pensando o Direito
2064Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública - V.1 / N.49Série Pensando o Direito
2065O papel da pesquisa na política legislativa - N.50Série Pensando o Direito
2068Parlamento e sociedade - Vol.2 /n.2 - RevistaSÃO PAULO, EP Câmara
2069Parlamento e sociedade - vol.3/ n.2 - RevistaSÃO PAULO, EP Câmara