Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
297Direito Tributário: estudos em homenagem a Brandão MachadoSCHOUERI, Luís Eduardo (Org.)
2028Direito Urbanístico - N.9Série Pensando o Direito
3096Direito urbanístico brasileiroSilva, José Afonso
109Direitos Humanos: um novo caminhoSÃO PAULO, Secretaria Estadual de Defesa da Cidadania de
1738Direitos Adquiridos no Direito internacional privadoBOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu
2811Direitos autorais - atualizada em 2015BRASIL, Senado Federal
2908Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso: Doutrina e LegislaçãoCABRERA, Carlos Cabral ; FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de ; Wagner JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa
2982Direitos e garantias do idoso: Doutrina, jurisprudência e LegislaçãoFREITAS JÚNIOR, Roberto Mendes
2962Direitos e vantagens dos policiais militares do Estado de São PauloSOARES, Ailton
2024Direitos humanos - N.4Série Pensando o Direito
2025Direitos humanos - N.5Série Pensando o Direito
1909Direitos Humanos -Coleção OAB nacional - Primeira fase - Vol. 13PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio
1578Direitos sociais para todos: Estatuto da Criança e do adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da pessoa com deficiênciaBRASIL, Senado Federal
2582Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2979Discriminação Étnico-racial - LegislaçõesSÃO PAULO, Defensoria pública
1912Discursos de Acusação - ao lado das vítimas(Coleção a obra prima de cada autor - Vol 191)FERRI, Ensico
1855Discursos Presidente João Figueiredo - 1979 - Volume 1FIGUEIREDO, João (Presidente do Brasil)
1856Discursos Presidente João Figueiredo - 1980 - Volume 2FIGUEIREDO, João (Presidente do Brasil)
1857Discursos Presidente João Figueiredo - 1981 - Volume 3FIGUEIREDO, João (Presidente do Brasil)
2888Dispensa de LicitaçãoFIGUEIREDO, Lúcia Vale