Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 1909 | Direitos Humanos -Coleção OAB nacional - Primeira fase - Vol. 13 | PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio |
| 1578 | Direitos sociais para todos | BRASIL, Senado Federal |
| 2582 | Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988 | PIETRO, Maria Sylvia Zanella |
| 2979 | Discriminação Étnico-racial - Legislações | SÃO PAULO, Defensoria pública |
| 1912 | Discursos de Acusação - ao lado das vítimas(Coleção a obra prima de cada autor - Vol 191) | FERRI, Ensico |
| 1855 | Discursos Presidente João Figueiredo - 1979 - Volume 1 | FIGUEIREDO, João (Presidente do Brasil) |
| 1856 | Discursos Presidente João Figueiredo - 1980 - Volume 2 | FIGUEIREDO, João (Presidente do Brasil) |
| 1857 | Discursos Presidente João Figueiredo - 1981 - Volume 3 | FIGUEIREDO, João (Presidente do Brasil) |
| 2888 | Dispensa de Licitação | FIGUEIREDO, Lúcia Vale |
| 1522 | Divionário do precesso civil | CRETELLA JÚNIOR, José |
| 2510 | Divisão territorial do Estado de São Paulo | MARCONDES JUNIOR, Armando Marcondes |
| 1476 | Divórcio e separação | CAHALI, Yussef Said |
| 1475 | Divórcio e separação - Tomo I | CAHALI, Yussef Said |
| 1477 | Divórcio e separação - Tomo II | CAHALI, Yussef Said |
| 328 | Divórcio e separação alimentos e sua execução: doutrinas e jurisprudência | PARIZATTO, João Roberto |
| 1169 | DNA: o segredo da vida | WATSON, James D. |
| 2603 | Do inquérito parlementar | SAMPAIO, Nelson de Souza |
| 61 | Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público | NUNES, Castro |
| 1672 | Do negócio jurídico administrativo | Edmir Netto de Araújo |
| 1566 | Do procedimento de execução | CASTRO, Amílcar |