Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2985Lei Eleitora: lei n. 9.504/97: Estrutura, Análise e JurisprudênciaDAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz
2986A nova lei eleitoral à luz da jurisprudência do TSESANTOS, Sérgio Ricardo dos
2987Manual das EleiçõesSANTO, Stella Bruna
2988Crise e desafios da constituiçãoSAMPAIO, José Adércio Leite
2989Curso de Direito AdministrativoMELLO, Celso Antônio Bandeira de Mello
2990Curso de Direito Constitucional TributárioCARRAZZA, Antonio Roque
2991Controle de Constitucionalidade e seus efeitosFERREIRA, Olavo A.V. Alves
2992Direito ConstitucionalMORAES, Alexandre de
2993Diálogo com o tempo: 170 Anos do Legislativo MineiroFARIAS, Maria Auxiliadora
2994Democracia, Liberdade, Igualdade: Os três caminhosMIRANDA, Pontes
2995Direito AdministrativoDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2996Constituição Federal AnotadaBULOS, Uadi Lammêgo
2997Curso de Direito ConstitucionalNOVELINO, Marcelo
2998Introdução à ciência do Direito - Vol. 1MONTORO, André Franco
2999Introdução à ciência do Direito - Vol. 2MONTORO, André Franco
3000A constituição do Brasil ao alcance de todosSARASATE, Paulo
3001Intervales: Fundação para a conservação a produção florestal do Estado de SPLEONEL, Cristiane
3002Responsabilidade FiscalMOTTA, Carlos Pinto Coelho
3003Crimes de Responsabilidade FiscalPAZZAGLINI Filho, Mariano
3004Princípios informadores do direito adminsitrativosROSA, Renata Porto de Adri