Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2985Lei EleitoralDAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz|BOTTALLO, EduardoDomingos|PORTO, Pedro Paulo de Rezende
2986A nova lei eleitoral à luz da jurisprudência do TSESANTOS, Sérgio Ricardo dos
2987Manual das EleiçõesSANTO, Stella Bruna
2988Crise e desafios da constituiçãoSAMPAIO, José Adércio Leite
2989Curso de Direito AdministrativoMELLO, Celso Antônio Bandeira de Mello
2990Curso de Direito Constitucional TributárioCARRAZZA, Antonio Roque
2991Controle de Constitucionalidade e seus efeitosFERREIRA, Olavo A.V. Alves
2992Direito ConstitucionalMORAES, Alexandre de
2993Diálogo com o tempoFARIA, Maria Auxiliadora de|DULCI, Otávio Soares
2994Democracia, Liberdade, IgualdadeMIRANDA, Pontes de, 1892-1979
2995Direito AdministrativoDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2996Constituição Federal AnotadaBULOS, Uadi Lammêgo
2997Curso de Direito ConstitucionalNOVELINO, Marcelo
2998Introdução à ciência do Direito - Vol. 1MONTORO, André Franco
2999Introdução à ciência do Direito - Vol. 2MONTORO, André Franco
3000A constituição do Brasil ao alcance de todosSARASATE, Paulo
3001Intervales: Fundação para a conservação a produção florestal do Estado de SPLEONEL, Cristiane
3002Responsabilidade FiscalMOTTA, Carlos Pinto Coelho
3003Crimes de Responsabilidade FiscalPAZZAGLINI Filho, Mariano
3004Princípios informadores do direito adminsitrativosROSA, Renata Porto de Adri