Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 553 | Lei Geral de Proteção de dados - Atualizada em 2019 | Brasil |
| 1065 | Código tributário nacional e Constituição Federal | Brasil |
| 326 | Lei Geral de Proteção de Dados - atualizada em 2019 | BRASIL |
| 1350 | Intercâmbio comercial do agronegócio: principais mercados de destino - Edição de 2010 | Brasil |
| 72 | Código Civil/Código Comercial/ Precesso Civil e Constituição Federal | Brasil |
| 1355 | Brasil Direitos Humanos, 2008: a Realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal | Brasil |
| 101 | Constituição Federal de 1988 (Atualizada Até 2000) | BRASIL |
| 107 | Código de águas | Brasil |
| 1157 | Constituição Federal , Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de processo penal e legislação complementar | BRASIL |
| 1158 | Novo Código civil brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Estudo compartivo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e Extravagante | Brasil |
| 648 | CPI da Pirataria - Relatório | Brasil |
| 3005 | Constituições Brasileiras: 1937 - Vol.4 | BRASIL |
| 3012 | Código Tributário Nacional e constituição federal | BRASIL |
| 2537 | Código comercial e Constituição Federal | BRASIL |
| 2365 | Pacto Federativo: uma alternativa para o crescimento do Brasil | BRASIL - Comissão especial de pacto federativo |
| 2276 | III Prêmio SEAE 2008: monografias em defesa da concorrência e regulação econômica | Brasil - Ministério da Fazenda |
| 2364 | Relatório: Justiça comunitária - uma experiência | Brasil - Ministério da Justiça |
| 2327 | Reflexões sobre a política nacional de juventude 2003-2010 | Brasil - Secretaria Nacional da Juventude |
| 704 | O Exército na História do Brasil | BRASIL, Biblioteca do Exército Brasileiro |
| 1549 | Regimeto Interno da Câmara dos Deputados - Nº 74 (Séria Textos básicos) | BRASIL, Câmara dos Deputados |