Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
194Código Civil Brasileiro e Legislações Correlatas (Atualizado em Junho/2012BRASIL, Senado Federal
276Patrimônio Cultural (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
277Eleições - Código Eleitoral (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
278Consumidor - Código de Defesa do Consumidor (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
279Drogas - Leis antidrogas 2015 (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
281Governança Pública (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
925Estatuto do Idoso - Atualizada em 2018BRASIL, Senado Federal
1046Lei de Responsabilidade fiscal BRASIL, Senado Federal
1048Lei de Diretrizes e bases da educação BRASIL, Senado Federal
1106Estatuto da CidadeBRASIL, Senado Federal
1111Estatuto da Microempresa (Quadro comparativo)BRASIL, Senado Federal
1112Estatuto da Criança e do Adolescente BRASIL, Senado Federal
1141Estatuto das cidades e Desenvolvimento urbanoBRASIL, Senado Federal
2548Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2549Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2550Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2551Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2625O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2626O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2649O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal