Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
194 | Código Civil Brasileiro e Legislações Correlatas (Atualizado em Junho/2012 | BRASIL, Senado Federal |
276 | Patrimônio Cultural (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
277 | Eleições - Código Eleitoral (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
278 | Consumidor - Código de Defesa do Consumidor (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
279 | Drogas - Leis antidrogas 2015 (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
281 | Governança Pública (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
925 | Estatuto do Idoso - Atualizada em 2018 | BRASIL, Senado Federal |
1046 | Lei de Responsabilidade fiscal | BRASIL, Senado Federal |
1048 | Lei de Diretrizes e bases da educação | BRASIL, Senado Federal |
1106 | Estatuto da Cidade | BRASIL, Senado Federal |
1111 | Estatuto da Microempresa (Quadro comparativo) | BRASIL, Senado Federal |
1112 | Estatuto da Criança e do Adolescente | BRASIL, Senado Federal |
1141 | Estatuto das cidades e Desenvolvimento urbano | BRASIL, Senado Federal |
2548 | Estatuto da Igualdade racial em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2549 | Estatuto da Igualdade racial em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2550 | Estatuto da Igualdade racial em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2551 | Estatuto da Igualdade racial em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2625 | O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivas | BRASIL, Senado Federal |
2626 | O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivas | BRASIL, Senado Federal |
2649 | O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivas | BRASIL, Senado Federal |