Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2445Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexualBRASIL, Ministério da Saúde
537Antártida: o Sexto continenteBRASIL, Olivetti Edições
1220Fundos de pensão: coletânea de normasBRASIL, Secretaria de Políticas de Previdência
1140Secretaria de Segurança: Normas e regulamentosBRASIL, Secretaria de Segurança Pública Federal
1212Manual de extradiçãoBRASIL, Secretaria Nacional de Justiça
3072CDC: Código de defesa do consumidor em miúdosBRASIL, Senado Federal
779Perspectiva Senado: Proposta de Sistema TributárioBRASIL, Senado Federal
276Patrimônio Cultural (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
277Eleições - Código Eleitoral (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
278Consumidor - Código de Defesa do Consumidor (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
1046Lei de Responsabilidade fiscal BRASIL, Senado Federal
279Drogas - Leis antidrogas 2015 (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
1048Lei de Diretrizes e bases da educação BRASIL, Senado Federal
281Governança Pública (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
293Código de Proteção e Defesa do ConsumidorBRASIL, Senado Federal
1317Administração Pública - Normas e regulamentosBRASIL, Senado Federal
1578Direitos sociais para todos: Estatuto da Criança e do adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da pessoa com deficiênciaBRASIL, Senado Federal
2347Constituição em Miúdos (2ª Edição)BRASIL, Senado Federal
2358Constituição em Miúdos (2ª Edição)BRASIL, Senado Federal
2359Constituição em Miúdos (2ª Edição)BRASIL, Senado Federal