Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2549Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2550Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2551Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2625O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2626O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2649O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2764Partidos Políticos brasileiros: Programas e diretrizes doutrináriasBRASIL, Senado Federal
3070ECA em miúdosBRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt.
3071ECA em miúdosBRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt.
3219ECA em MiúdosBRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt.
2843Ação Direta de inconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 1BRASIL, Supremo Tribunal Federal
121Ação Direta de insconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 6BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1754Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1992 -1993) - Volume 2BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1755Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1996 - 1997) - Volume 4BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1756Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1998 - 1999) - Volume 5BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1977Revista Trimestral de Jurisprudência / Vol.215BRASIL, Supremo Tribunal Federal (STF)
739Manual de Desmonstrativos fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios BRASIL, Tesouro Nacional
770Manual de Contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosBrasil, Tesouro Nacional
291Código Eleitoral anotado e legislação complementarBRASIL, Tribunal Regional Federal
929A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 1 (Art. 1º a 43)BRASIL, Tribunal Regional Federal