| 2764 | Partidos Políticos brasileiros: Programas e diretrizes doutrinárias | BRASIL, Senado Federal |
| 1492 | Código de precesso civil e legislações correlatas | Brasil, Senado Federal |
| 1495 | Gestão orçamentária pública - Coletânia de Legislações | BRASIL, Senado Federal |
| 1578 | Direitos sociais para todos | BRASIL, Senado Federal |
| 1635 | Energia: Normas Gerais e regulamentos | BRASIL, Senado Federal |
| 1637 | Estatuto do Estrangeiro: regulamentação e legislação correlata | BRASIL, Senado Federal |
| 1663 | Estatuto da Criança e do Adolescente | BRASIL, Senado Federal |
| 2843 | Ação Direta de inconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 1 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1754 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1992 -1993) - Volume 2 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1755 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1996 - 1997) - Volume 4 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1756 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1998 - 1999) - Volume 5 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 121 | Ação Direta de insconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 6 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1977 | Revista Trimestral de Jurisprudência / Vol.215 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal (STF) |
| 739 | Manual de Desmonstrativos fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios | BRASIL, Tesouro Nacional |
| 770 | Manual de Contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios | Brasil, Tesouro Nacional |
| 291 | Código Eleitoral anotado e legislação complementar | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 929 | A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 1 (Art. 1º a 43) | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 930 | A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 2 (Art. 44 a 169) | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 931 | A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 3 (Art.170 a 243) | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 314 | Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 | Brasil- Secretaria de Direitos Humanos da República |