Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
2445 | Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual | BRASIL, Ministério da Saúde |
537 | Antártida: o Sexto continente | BRASIL, Olivetti Edições |
1220 | Fundos de pensão: coletânea de normas | BRASIL, Secretaria de Políticas de Previdência |
1140 | Secretaria de Segurança: Normas e regulamentos | BRASIL, Secretaria de Segurança Pública Federal |
1212 | Manual de extradição | BRASIL, Secretaria Nacional de Justiça |
3072 | CDC: Código de defesa do consumidor em miúdos | BRASIL, Senado Federal |
779 | Perspectiva Senado: Proposta de Sistema Tributário | BRASIL, Senado Federal |
276 | Patrimônio Cultural (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
277 | Eleições - Código Eleitoral (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
278 | Consumidor - Código de Defesa do Consumidor (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
1046 | Lei de Responsabilidade fiscal | BRASIL, Senado Federal |
279 | Drogas - Leis antidrogas 2015 (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
1048 | Lei de Diretrizes e bases da educação | BRASIL, Senado Federal |
281 | Governança Pública (Coleção Dispositivos Constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
293 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
1317 | Administração Pública - Normas e regulamentos | BRASIL, Senado Federal |
1578 | Direitos sociais para todos: Estatuto da Criança e do adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da pessoa com deficiência | BRASIL, Senado Federal |
2347 | Constituição em Miúdos (2ª Edição) | BRASIL, Senado Federal |
2358 | Constituição em Miúdos (2ª Edição) | BRASIL, Senado Federal |
2359 | Constituição em Miúdos (2ª Edição) | BRASIL, Senado Federal |