Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
|---|---|---|
| 271 | O poder legislativo municipal no Brasil | BRASIL, Senado Federal. Conselho de Estudos Políticos |
| 2625 | O poder legislativo municipal no Brasil | BRASIL, Senado Federal. Conselho de Estudos Políticos |
| 2626 | O poder legislativo municipal no Brasil | BRASIL, Senado Federal. Conselho de Estudos Políticos |
| 3219 | ECA em Miúdos | BRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt. |
| 3070 | ECA em miúdos | BRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt. |
| 3071 | ECA em miúdos | BRASIL, Senado Federal|MACEDO, Madu, Txt. |
| 1754 | Ações diretas de inconstitucionalidade | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1755 | Ações diretas de inconstitucionalidade | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1756 | Ações diretas de inconstitucionalidade | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 121 | Ações diretas de inconstitucionalidade | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 2843 | Ações diretas de inconstitucionalidade | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
| 1977 | Revista Trimestral de Jurisprudência / Vol.215 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal (STF) |
| 770 | Manual de Contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios | Brasil, Tesouro Nacional |
| 929 | A constituição na visão dos tribunais | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 930 | A constituição na visão dos tribunais | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 931 | A constituição na visão dos tribunais | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 291 | Código Eleitoral anotado e legislação complementar | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
| 3307 | Duzentos anos de constitucionalismo brasileiro | BRASIL. Constituição (1891)|BARBOSA, Antonio J.|SILVA, Rafael Silveira e |
| 3308 | Duzentos anos de constitucionalismo brasileiro | BRASIL. Constituição (1934)|ANDRADE FILHO, Dario Alberto de |
| 2586 | Constituições Brasileiras | BRASIL. Constituição (1934)|POLETTI, Ronaldo |