2548 | Estatuto da Igualdade em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2549 | Estatuto da Igualdade em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2550 | Estatuto da Igualdade em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2551 | Estatuto da Igualdade em miúdos | BRASIL, Senado federal |
2811 | Direitos autorais - atualizada em 2015 | BRASIL, Senado Federal |
3070 | ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do Adolescente | BRASIL, Senado Federal |
3071 | ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do Adolescente | BRASIL, Senado Federal |
2843 | Ação Direta de inconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 1 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
121 | Ação Direta de insconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 6 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
1754 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1992 -1993) - Volume 2 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
1755 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1996 - 1997) - Volume 4 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
1756 | Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1998 - 1999) - Volume 5 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal |
1977 | Revista Trimestral de Jurisprudência / Vol.215 | BRASIL, Supremo Tribunal Federal (STF) |
770 | Manual de Contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios | Brasil, Tesouro Nacional |
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291 | Código Eleitoral anotado e legislação complementar | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
929 | A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 1 (Art. 1º a 43) | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
930 | A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 2 (Art. 44 a 169) | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
931 | A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 3 (Art.170 a 243) | BRASIL, Tribunal Regional Federal |
314 | Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 | Brasil- Secretaria de Direitos Humanos da República |