Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
483Código de Proteção e Defesa do ConsumidorBRASIL, Senado Federal
484Código de Proteção e Defesa do ConsumidorBRASIL, Senado Federal
485Legislação Consolidada do Servidor PúblicoBRASIL, Senado Federal
486Legislação Consolidada do Servidor PúblicoBRASIL, Senado Federal
487Legislação Pesqueira - Atualizada em setembro de 2012BRASIL, Senado Federal
489Legislação desportivaBRASIL, Senado Federal
490Legislação desportiva - (Coleção Dispositivos constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
1259Bibliotenca Acadêmica Luiz Viana Filho: 180 Anos de História Viva: 1826 - 2006BRASIL, Senado Federal
498Nova Lei de Licitações- Substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei (PLS) 559/2013BRASIL, Senado Federal
500Resolução nº43 de 2001 atualizado até a Resolução nº 45 de 2010 - Operações de Crédito BRASIL, Senado Federal
2548Estatuto da Igualdade em miúdosBRASIL, Senado federal
2549Estatuto da Igualdade em miúdosBRASIL, Senado federal
2550Estatuto da Igualdade em miúdosBRASIL, Senado federal
2551Estatuto da Igualdade em miúdosBRASIL, Senado federal
2811Direitos autorais - atualizada em 2015BRASIL, Senado Federal
3070ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do AdolescenteBRASIL, Senado Federal
3071ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do AdolescenteBRASIL, Senado Federal
2843Ação Direta de inconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 1BRASIL, Supremo Tribunal Federal
121Ação Direta de insconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 6BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1754Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1992 -1993) - Volume 2BRASIL, Supremo Tribunal Federal