Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
2205 | Pacto Federativo - encontro com governadores | BRASIL, Senado Federal |
1449 | Segurança Nacional: legislação e doutrina | BRASIL, Senado Federal |
1453 | Microempreendedor Individual (MEI): Primeiro degrau da atividade empresarial legalizada | BRASIL, Senado Federal |
1455 | Tráfico de pessoas | BRASIL, Senado Federal |
1213 | Dados biográficos: senadores quinquagésima quarta legislatura 2011-2015 | BRASIL, Senado Federal |
193 | Mercosul: legislação e textos básicos | BRASIL, Senado Federal |
705 | Vida: uma poesia ao cerrado | BRASIL, Senado Federal |
194 | Código Civil Brasileiro e Legislações Correlatas (Atualizado em Junho/2012 | BRASIL, Senado Federal |
2764 | Partidos Políticos brasileiros: Programas e diretrizes doutrinárias | BRASIL, Senado Federal |
1492 | Código de precesso civil e legislações correlatas | Brasil, Senado Federal |
1495 | Gestão orçamentária pública - Coletânia de Legislações | BRASIL, Senado Federal |
472 | Código de ética e decoro parlamentar - (Senado Federal) Resolução nº 20 de 1993 - Atualizado até a Resolução nº 25 de 2008 | BRASIL, Senado Federal |
473 | Lei Antidrogas 2012 | BRASIL, Senado Federal |
475 | Correios e Telégrafos - Normas Federais (Atualizada até março de 2010 | BRASIL, Senado Federal |
476 | Coletânea Básica Penal - Atualizada em maio de 2010 | BRASIL, Senado Federal |
478 | Estatuto da Igualdade Racial - 2010 | BRASIL, Senado Federal |
479 | Estatuto da Igualdade Racial - 2010 | BRASIL, Senado Federal |
480 | Estatuto do Idoso - Atualizada em 2018 | BRASIL, Senado Federal |
481 | Legislação sobre direitos autorais - Atualizada em 2011 | BRASIL, Senado Federal |
482 | Lei de Turismo e Legislação Correlata - Atualizada em Junho de 2012 | BRASIL, Senado Federal |