Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
1495 | Gestão orçamentária pública - Coletânia de Legislações | BRASIL, Senado Federal |
472 | Código de ética e decoro parlamentar - (Senado Federal) Resolução nº 20 de 1993 - Atualizado até a Resolução nº 25 de 2008 | BRASIL, Senado Federal |
473 | Lei Antidrogas 2012 | BRASIL, Senado Federal |
475 | Correios e Telégrafos - Normas Federais (Atualizada até março de 2010 | BRASIL, Senado Federal |
476 | Coletânea Básica Penal - Atualizada em maio de 2010 | BRASIL, Senado Federal |
478 | Estatuto da Igualdade Racial - 2010 | BRASIL, Senado Federal |
479 | Estatuto da Igualdade Racial - 2010 | BRASIL, Senado Federal |
480 | Estatuto do Idoso - Atualizada em 2018 | BRASIL, Senado Federal |
481 | Legislação sobre direitos autorais - Atualizada em 2011 | BRASIL, Senado Federal |
482 | Lei de Turismo e Legislação Correlata - Atualizada em Junho de 2012 | BRASIL, Senado Federal |
483 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
484 | Código de Proteção e Defesa do Consumidor | BRASIL, Senado Federal |
485 | Legislação Consolidada do Servidor Público | BRASIL, Senado Federal |
486 | Legislação Consolidada do Servidor Público | BRASIL, Senado Federal |
487 | Legislação Pesqueira - Atualizada em setembro de 2012 | BRASIL, Senado Federal |
489 | Legislação desportiva | BRASIL, Senado Federal |
490 | Legislação desportiva - (Coleção Dispositivos constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
1259 | Bibliotenca Acadêmica Luiz Viana Filho: 180 Anos de História Viva: 1826 - 2006 | BRASIL, Senado Federal |
498 | Nova Lei de Licitações- Substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei (PLS) 559/2013 | BRASIL, Senado Federal |
500 | Resolução nº43 de 2001 atualizado até a Resolução nº 45 de 2010 - Operações de Crédito | BRASIL, Senado Federal |