Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 2918 | Jurisdição Constitucional Democrática | CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza |
| 2720 | Jurisdição constitucional do processo legislativo | PEREIRA. Bruno Cláudio Penna Amorin |
| 2919 | Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais | MORAES, Alexandre de |
| 2546 | Jurisdição e competências: exposição didática | CARNEIRO, Athos Gusmão |
| 2364 | Justiça comunitária | BRASIL, Ministério da Justiça |
| 1511 | Justicia Constitucional y derechos fundamentales - Aportes de Argentina, Bolicia, Brasil, Chile, Perú, Uruguay y Venezuela - Nº 1 | NASH, Víctor Bazán e Claudio |
| 35 | Juventude consciente | GRAZIANO NETO, Francisco (Xico) |
| 429 | Juventude, canta para as escolas secundárias | FERREIRA, Maria José Clímaco ( Irmã Salesiana) |
| 2393 | Kurt Cobaim: Fragmentos de uma autobriografia | OROZCO, Marcelo |
| 3169 | La misteriosa Hama de la reina Loana | Eco, Umberto |
| 707 | Laboratório do Mundo: idéias e saberes do século XVIII | BARRETO, Patrícia Salvação (Org.) |
| 785 | Lampiao - o cangaço e seus segredos | BASSETTI, José Sabino |
| 345 | Larissa | JOSÉ, Ganymédes |
| 485 | Legislação Consolidada do Servidor Público | BRASIL, Senado Federal |
| 486 | Legislação Consolidada do Servidor Público | BRASIL, Senado Federal |
| 512 | Legislação de direito ambiental e Constituição Federal - Atualizada em 2003 | MEDAUAR, Odete (org.) |
| 489 | Legislação desportiva | BRASIL, Senado Federal |
| 490 | Legislação desportiva - (Coleção Dispositivos constitucionais pertinentes) | BRASIL, Senado Federal |
| 487 | Legislação Pesqueira - Atualizada em setembro de 2012 | BRASIL, Senado Federal |
| 481 | Legislação sobre direitos autorais - Atualizada em 2011 | BRASIL, Senado Federal |