Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
551 | Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de orientação para as prefeituras | KHAIR, Amir Antonio |
62 | Lei de responsabilidade fiscal comentada para muncipios | VIGNOLI, Francisco Humberto (Coord.) |
668 | Lei de Responsabilidade fiscal e Orçamento municipal | BRUNO, Reinaldo Moreira |
280 | Lei de responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal | BRUNO, Reinaldo Moreira |
488 | Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público - Teoria e Prática | SILVA, Moacir Marques da |
482 | Lei de Turismo e Legislação Correlata - Atualizada em Junho de 2012 | BRASIL, Senado Federal |
547 | Lei dos Serviços Públicos Municipais de Araras-SP | ARARAS, Câmara Municipal de |
2985 | Lei Eleitora: lei n. 9.504/97: Estrutura, Análise e Jurisprudência | DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz |
553 | Lei Geral de Proteção de dados - Atualizada em 2019 | Brasil |
326 | Lei Geral de Proteção de Dados - atualizada em 2019 | BRASIL |
3167 | lei Maria da Penha | Federal, Senado |
3220 | Lei Maria da Penha em Miúdos | Macedo, Madu |
2773 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
2774 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
2775 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
2776 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
2777 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
103 | Lei nº 8.112/90 comentada (Regime jurídico dos servidores públicos civis da uinão e legislação complementar | DINIZ, Paulo de Matos Ferreira |
1045 | Lei Orgânca do Município de Hortolândia | HORTOLÂNDIA, Câmara Municipal de |
1949 | Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |