Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
551Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de orientação para as prefeiturasKHAIR, Amir Antonio
62Lei de responsabilidade fiscal comentada para muncipiosVIGNOLI, Francisco Humberto (Coord.)
668Lei de Responsabilidade fiscal e Orçamento municipalBRUNO, Reinaldo Moreira
280Lei de responsabilidade Fiscal e Orçamento Público MunicipalBRUNO, Reinaldo Moreira
488Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso Público - Teoria e PráticaSILVA, Moacir Marques da
482Lei de Turismo e Legislação Correlata - Atualizada em Junho de 2012BRASIL, Senado Federal
547Lei dos Serviços Públicos Municipais de Araras-SPARARAS, Câmara Municipal de
2985Lei Eleitora: lei n. 9.504/97: Estrutura, Análise e JurisprudênciaDAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz
553Lei Geral de Proteção de dados - Atualizada em 2019Brasil
326Lei Geral de Proteção de Dados - atualizada em 2019BRASIL
3167lei Maria da PenhaFederal, Senado
3220Lei Maria da Penha em MiúdosMacedo, Madu
2773Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista)MACEDO, Madu
2774Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista)MACEDO, Madu
2775Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista)MACEDO, Madu
2776Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista)MACEDO, Madu
2777Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista)MACEDO, Madu
103Lei nº 8.112/90 comentada (Regime jurídico dos servidores públicos civis da uinão e legislação complementarDINIZ, Paulo de Matos Ferreira
1045Lei Orgânca do Município de HortolândiaHORTOLÂNDIA, Câmara Municipal de
1949Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico)ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi