| 553 | Lei Geral de Proteção de dados - Atualizada em 2019 | Brasil |
| 326 | Lei Geral de Proteção de Dados - atualizada em 2019 | BRASIL |
| 2773 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
| 2774 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
| 2775 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
| 2776 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
| 2777 | Lei Maria da Penha em Miúdos (Revista) | MACEDO, Madu |
| 103 | Lei nº 8.112/90 comentada (Regime jurídico dos servidores públicos civis da uinão e legislação complementar | DINIZ, Paulo de Matos Ferreira |
| 1045 | Lei Orgânca do Município de Hortolândia | HORTOLÂNDIA, Câmara Municipal de |
| 1949 | Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |
| 1950 | Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |
| 1951 | Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |
| 1952 | Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |
| 1953 | Lei orgânica da Câmara Municipal de Itapevi - Atualizada em 2017 (Acervo Histórico) | ITAPEVI, Câmara Municipal de Itapevi |
| 1875 | Lei Orgânica de Itapevi - SP em Braille | Senado Federal |
| 1876 | Lei Orgânica de Itapevi - SP em Braille | Senado Federal |
| 1877 | Lei Orgânica de Itapevi - SP em Braille | Senado Federal |
| 1878 | Lei Orgânica de Itapevi - SP em Braille | Senado Federal |
| 1879 | Lei Orgânica de Itapevi - SP em Braille | Senado Federal |
| 2610 | Lei Orgânica do Município de Barueri | BARUERI, Câmara de |