Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
785Lampiao - o cangaço e seus segredosBASSETTI, José Sabino
345LarissaJOSÉ, Ganymédes
485Legislação Consolidada do Servidor PúblicoBRASIL, Senado Federal
486Legislação Consolidada do Servidor PúblicoBRASIL, Senado Federal
512Legislação de direito ambiental e Constituição Federal - Atualizada em 2003MEDAUAR, Odete (org.)
489Legislação desportivaBRASIL, Senado Federal
490Legislação desportiva - (Coleção Dispositivos constitucionais pertinentes)BRASIL, Senado Federal
487Legislação Pesqueira - Atualizada em setembro de 2012BRASIL, Senado Federal
481Legislação sobre direitos autorais - Atualizada em 2011BRASIL, Senado Federal
44Legislativo Paulista - Parlamentares (1835-2011)SÃO PAULO, Assembleia Legislativa de (Coord. CALIMAN, Auro Augusto)
1880Legística: qualidade da lei de desenvolvimento Belo Horizonte, Assembleia Legislativa
309Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei 12.846/2013POZZO, Antonio Araldo Ferraz Dal
556Lei Antidrogas 2006Senado Federal
473Lei Antidrogas 2012BRASIL, Senado Federal
1048Lei de Diretrizes e bases da educação BRASIL, Senado Federal
2547Lei de introdução ao código civil brasileiro comentadaDINIZ, Maria Helena
1434Lei de locações de imóveis urbanos comentadaDINIZ, Maria Helena
1734Lei de registros públicos anotada: anotações doutrinárias; anotações legislativas; anotações jurisprudencia; anotações normas da CGJSWENSSON, Walter Cruz
1046Lei de Responsabilidade fiscal BRASIL, Senado Federal
1480Lei de responsabilidade fiscal - Atualizada em 2018 - Série Legislação - nº 270 BRASIL, Câmara dos Deputados